Publicações Leis Complementares « Voltar


18/12/2017 | 049 | 2017 13 baixados

Altera o Código Tributário Municipal de Cláudia sobre a forma de tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Nature...

LEI COMPLEMENTAR Nº 049/2017 - PLC 004 - INSTITUI ISS SOBRE CARTÓRIOS

18/12/2017 | 050 | 2017 25 baixados

Altera a Lei Complementar nº 010/2008, em seu Anexo II, Tabela de Vagas e Salário dos Cargos, acrescenta Grupos à alínea...

LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2017 - PLC 007 - ALTERA A LC 010-2008 - CRIA CARGOS JORNADAS 20 E 40 HORAS EDUCAÇÃO

29/11/2017 | 048 | 2017 9 baixados

Altera padrão de vencimento inicial do cargo de Zelador do Legislativo constante do Anexo I (Quadro Efetivo) da Lei Comp...

LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2017 - LEGISLATIVO ALTERA VENCIMENTO ZELADOR

30/10/2017 | 047 | 2017 8 baixados

Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 36 e Altera § 2º do Art. 75 da Lei Complementar nº 010/2008 e dá Outras providência...

LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2017 - ACRESCE § E ALTERA ART. LEI COMPLEMENTAR 010/2008

20/09/2017 | 046 | 2017 10 baixados

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 023/2014 Código Tributário Municipal de Cláudia e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2017 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 023/2014

10/08/2017 | 045 | 2017 10 baixados

Autoriza a alteração da Lei Complementar nº 024/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos se...

LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2017 - CRIA E AMPLIA CARGOS NA CÂMARA

23/03/2017 | 043 | 2017 8 baixados

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ALTERANDO OS ANEXOS I E II DA LEI CO...

LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2017 - REAJUSTE SALARIAL EDUCAÇÃO

23/03/2017 | 042 | 2017 6 baixados

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR 024/2014 E DÁ OUTR...

LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2017 - LEGISLATIVO CONCEDE RGA

23/03/2017 | 044 | 2017 6 baixados

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS REFERENTES AOS CARGOS EXISTENTES NA LEI COMPLEM...

LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2017 - REVISÃO GERAL ANUAL 2017

21/02/2017 | 041 | 2017 11 baixados

AUTORIZA ALTERAÇÃO NO VENCIMENTO E NA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, PREVISTO NO ANE...

LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2017 - ALTERA VENCIMENTO E VAGAS ASSESSOR TÉCNICO
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