Publicações Leis Ordinárias « Voltar


20/09/2017 | 687 | 2017 0 baixados

LEI Nº 687/2017 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2017

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20/09/2017 | 686 | 2017 0 baixados

LEI Nº 686/2017 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros mediante Termo de Fomento

ao Lions Clube de Cláudia para implementação do Projeto Visão e a abrir Credito Adicional Especial

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11/09/2017 | 684 | 2017 0 baixados

LEI Nº 684/2017 - Dispõe sobre a proibição do vendedor ambulante não residente em Cláudia/MT

comercializar produto ou mercadoria de qualquer natureza na circunscrição do Município

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11/09/2017 | 683 | 2017 0 baixados

LEI Nº 683/2017 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Cláudia

o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube

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11/09/2017 | 682 | 2017 0 baixados

LEI Nº 682/2017 - Dispõe sobre a denominação da Praça Companheiro de Lions CL. Alexsandro Sassi

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11/09/2017 | 681 | 2017 0 baixados

LEI Nº 681/2017 - Dispõe sobre a denominação da Praça do Centenário de Lions Internacional

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23/08/2017 | 680 | 2017 0 baixados

LEI Nº 680/2017 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Recuperação Fiscal

REFIS 2017 no Município de Cláudia

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26/07/2017 | 679 | 2017 0 baixados

LEI Nº 679/2017 - Dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito

do Município de Cláudia

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26/07/2017 | 678 | 2017 0 baixados

LEI Nº 678/2017 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2017

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26/07/2017 | 677 | 2017 2 baixados

LEI Nº 677/2017 - Cria o Conselho Municipal de Turismo de Cláudia

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