Em entrevista recente, o prefeito de Cláudia, Marcos Feldhaus, explicou os motivos que
levaram ao aumento do IPTU no município em 2024. Segundo ele, o reajuste foi
consequência de uma atualização obrigatória da planta genérica de valores, exigida pelo
Tribunal de Contas e pela Controladoria Interna do município.
De acordo com o prefeito, a última atualização da planta havia sido realizada em 2013,
e o processo deveria ser feito a cada quatro anos. Em 2019, o Tribunal de Contas
notificou a gestão anterior, do ex-prefeito Altamir, sobre a necessidade de atualização.
A medida, no entanto, foi adiada por conta da pandemia da COVID-19, com o argumento
de que o cenário econômico instável poderia gerar aumentos expressivos nos impostos.
Em 2022, já sem a justificativa da pandemia, o Tribunal voltou a cobrar a atualização.
Uma empresa foi contratada via pregão público para fazer as avaliações e elaborar a
nova planta genérica. O projeto, no entanto, foi rejeitado pela Câmara Municipal naquele
ano, por unanimidade dos nove vereadores, que temiam justamente o impacto do
reajuste sobre a população.
Mesmo com a reprovação, o Tribunal determinou que o projeto deveria ser
reapresentado e apreciado pela Câmara. Em 2024, os vereadores foram obrigados a
votar e aprovar a proposta. O prefeito Marcos Feudais afirmou que nem ele nem os
vereadores desejavam o aumento, mas que todos foram legalmente obrigados a cumprir
as determinações do Tribunal de Contas.
“Quando o sistema foi atualizado com os novos valores, eu suspendi tudo
imediatamente e convoquei o setor jurídico”, relatou o prefeito. Sua primeira intenção
foi enviar à Câmara uma nova lei concedendo descontos de até 90% para manter os
valores do IPTU iguais aos do ano anterior. No entanto, foi informado de que isso
configuraria renúncia de receita — algo proibido por lei e passível de punição por
improbidade administrativa.
Após consulta jurídica, a gestão atual conseguiu aplicar um desconto máximo de 40%
para pagamentos à vista ou parcelados em até três vezes. Para parcelamentos maiores,
os descontos são menores, seguindo orientação legal. “Queria dar o desconto máximo
para todos, independente da forma de pagamento. Fiz tudo o que era possível dentro da
legalidade”, disse.
O prefeito ressaltou que qualquer outro gestor na mesma posição enfrentaria as
mesmas limitações legais. Ele reafirmou ser contra o aumento de impostos e declarou
que passou dias buscando alternativas para evitar o reajuste.
Marcos também orientou os moradores a procurarem o setor de Tributação da Prefeitura
caso encontrem divergências na metragem de suas residências ou na avaliação dos
imóveis. Ele informou que a empresa responsável pelas avaliações utilizou drones,
imagens de satélite e estimativas, e que pode haver erros.
“Se tiver algo errado, questione. A orientação é atender todos os contribuintes”,
afirmou.
Além disso, Marcos Feldhaus informou que a Prefeitura já estuda a possibilidade de abrir
novo pregão para revisar novamente a planta genérica, argumentando que o cenário
econômico atual é diferente daquele de 2022, quando a avaliação foi feita.
A gestão também reforçou que estão mantidas as isenções para moradores que se
enquadram em critérios legais, como aposentados, pessoas com deficiência, viúvos,
viúvas e famílias de baixa renda com um único imóvel.
O prefeito explicou ainda como os recursos do IPTU são utilizados: 15% são destinados
à saúde, 25% à educação e os demais valores são aplicados em obras, asfaltamento,
manutenção de vias e outras melhorias para a cidade, destacando que a maior parte das
grandes obras do município, como a construção de parques, escolas, creches,
unidades de saúde, asfaltamento e iluminação, são realizadas por meio de parcerias
com os governos estadual e federal — e que o IPTU entra como contrapartida obrigatória
em muitos desses projetos.
Ao final da entrevista, o prefeito também comentou sobre a realização da festa de
aniversário da cidade e a volta do tradicional rodeio, reforçando que nenhum recurso do
IPTU, da saúde, educação ou obras está sendo utilizado para esses eventos. “Todo o
dinheiro vem da Secretaria de Cultura do Estado”, garantiu.
Por fim, o prefeito afirmou que está à disposição da população, que a Câmara de
Vereadores está unida para ajudar e que os moradores devem procurar a tributação
sempre que tiverem dúvidas ou necessidade de revisão. “Estamos de portas abertas.
Façam valer seus direitos”, concluiu.