DECRETO Nº 833, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor que menciona, autorizado pelas Leis Municipais nº 962/2022 e nº 977/2023 e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 832, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Abre Crédito Adicional Especial no valor que menciona, autorizado pelas Leis Municipais nº 962/2022 e nº 976/2023 e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 830, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
Declara pontos facultativos no mês de fevereiro de 2023.
DECRETO Nº 820, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre atualização da remuneração dos conselheiros tutelares com vigência a partir de janeiro de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 825, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração no Decreto nº 785/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 824, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social mediante alteração no Decreto nº 786/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 823, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – e dá outras providências.
DECRETO Nº 819, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado 002/2022 da Prefeitura Municipal de Cláudia/MT.
DECRETO Nº 818, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
Altera o horário de expediente e atendimento ao público no Paço Municipal de Cláudia e dá outras providências.
DECRETO Nº 816, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho Municipal do Fundeb, de acordo com a Lei Municipal nº 854/2021, revoga o Decreto nº 547/2021, e dá outras providências.