DECRETO Nº 918, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Consultivo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Paulo Viriato Correa da Costa e dá outras providências.
DECRETO Nº 923, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências.
DECRETO Nº 917/2023
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 916/2023
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 915/2023
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 914/2023
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 911/2023
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 910/2023
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 912, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências.
TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 40/2023
“Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária” .