DECRETO Nº 947/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 946/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 945, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 958, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Institui a realização da Prova de Vida e Censo Previdenciário dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Cláudia – PREVI-CLAUDIA, e dá outras providências.
DECRETO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 47/2023
Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária” .
DECRETO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 46/2023
Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária”
DECRETO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 45/2023
Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária”.
DECRETO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 44/2023
Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária.
DECRETO Nº 943/2023
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 579.912,72 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e doze reais e setenta e dois centavos) nos termos do Artigo 41, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente.
DECRETO Nº 941/2023
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) nos termos do Artigo 41, inciso I da Lei Federal 4.320/64, para reforço de dotações e fontes de recursos no Orçamento vigente.