DECRETO Nº 1.067, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Mandato e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.061, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Estabelece normas sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados; a aplicação de sanções; institui o cadastro de fornecedores/prestadores de serviços impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal e delega poderes à Secretaria Municipal Administração. MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS – PROCESSOS DE SANÇÃO – Lei 14.133-2021 […]
DECRETO Nº 1.062, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Permite à empresa Rodrigues Lima & Rodrigues Lima Ltda. a instalação de placas de comunicação visual destinadas a divulgação e fixação de sua marca no mercado nas localizações que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.059, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração no Decreto nº 785/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1060/2024
O Poder Executivo Municipal de CLÁUDIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 1.053, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.052, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a substituição de entidade do Conselho Municipal do Fethab, mediante alteração no Decreto nº 030/2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.051, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.045, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.046, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre o horário de expediente do pessoal administrativo das Secretarias e Órgãos que nomeia e dá outras providências.