DECRETO Nº 991/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 1.011, DE 13 DE JUNHO 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da Outras Providências.
DECRETO Nº 964, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta a Lei Municipal nº 276/2009, que dispõe sobre a Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal.
DECRETO Nº 1.006, DE 06 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da Outras Providências.
DECRETO Nº 993, DE 02 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 989, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 1.000, DE 07 DE MAIO DE 2024
Atualiza valor da Gratificação Especial por Direção de Veículo – GEDIV a ser concedida aos membros do Conselho Tutelar de Cláudia pelo percentual anual da RGA de 2024.
DECRETO Nº 999, DE 07 DE MAIO DE 2024
Atualiza Gratificação de Produtividade e Desempenho Operacional – GPDO dos motoristas e operadores de máquinas lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Cláudia MT, pelo percentual anual da RGA de 2024.
DECRETO Nº 998, DE 07 DE MAIO DE 2024
Atualiza Verba Indenizatória para despesas de viagens de motoristas de ambulância em deslocamentos de remoção e transporte de pacientes atribuível a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, pelo percentual anual da RGA a partir de 2024.
DECRETO Nº 997, DE 07 DE MAIO DE 2024
Atualiza Compensação Retributiva por Dedicação Integral aos Motoristas de Transporte de Pacientes da Saúde – CREDITPACS atribuível aos motoristas de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde, pelo percentual anual da RGA de 2024.