DECRETO Nº 996, DE 07 DE MAIO DE 2024
Atualiza Compensação Retributiva por Dedicação Integral aos Motoristas de Ambulância de Remoção – CREDIMAR atribuível aos motoristas de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde, pelo percentual anual acumulado da RGA de 2023 e 2024.
DECRETO Nº 995, DE 07 DE MAIO DE 2024
Atualiza Adicional, Gratificação e Incentivo atribuíveis aos motoristas de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde, pelo percentual anual acumulado da RGA de 2020 a 2024.
DECRETO Nº 956, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre atualização dos valores das diárias de viagens a serviço dos servidores da Administração Municipal.
TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 003/2024
Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária
DECRETO Nº 972/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 970/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 969/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 987, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre renovação da composição do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CMPDU, e dá outras providências.
DECRETO Nº 986, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Habitação, mediante alteração no Decreto nº 758/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 985, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração no Decreto nº 785/2022 e dá outras providências.