DECRETO Nº 1.165, DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação de vigência e renovação de quantitativos de Ata de Registro de Preços e dá outras providências. DECRETO Nº 1165-2025 – Anexo I – REV DECRETO Nº 1165-2025 – Anexo II – REV
DECRETO Nº 1.164, DE 16 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre normas e procedimentos referentes ao Uso, guarda, conservação, manutenção, identificação institucional e abastecimento de veículos e do parque de máquinas e implementos, próprios, cedidos e terceirizados da Administração Direta e indireta do Município de Cláudia e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.169, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Regulamenta o lançamento e a cobrança da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.168, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre o lançamento, vencimentos, descontos e formas de pagamento do IPTU2025 – Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2025.
DECRETO Nº 1.163, DE 13 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a convocação ordinária e nomeação de membros da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.162, DE 13 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração do Decreto nº 1.068/2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.159, DE 08 DE MAIO DE 2025
O horário de atendimento ao público na Sede da Prefeitura de Cláudia será, exclusivamente, das 07 às 11 horas, no período de 12 a 30 de maio de 2025.
DECRETO Nº 1.157, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Revisa o valor da ajuda de custo para TFDHemodiálise pelo índice acumulado do IPCA no período de janeiro a dezembro de 2024.
DECRETO Nº 1.155, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a convocação ordinária e nomeação de membros da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 1127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.