DECRETO Nº 1.169, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Regulamenta o lançamento e a cobrança da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.168, DE 06 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre o lançamento, vencimentos, descontos e formas de pagamento do IPTU2025 – Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2025.
DECRETO Nº 1.163, DE 13 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a convocação ordinária e nomeação de membros da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.162, DE 13 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração do Decreto nº 1.068/2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.159, DE 08 DE MAIO DE 2025
O horário de atendimento ao público na Sede da Prefeitura de Cláudia será, exclusivamente, das 07 às 11 horas, no período de 12 a 30 de maio de 2025.
DECRETO Nº 1.157, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Revisa o valor da ajuda de custo para TFDHemodiálise pelo índice acumulado do IPCA no período de janeiro a dezembro de 2024.
DECRETO Nº 1.155, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a convocação ordinária e nomeação de membros da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 1127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 1.156, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Altera o Decreto nº 1.100/2025 para incluir ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, mantido o inteiro teor redacional do normativo.
DECRETO Nº 1.154, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre recadastramento dos servidores ativos do Município de Cláudia junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia MT, e dá outras providências.