DECRETO Nº 1.126, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a renovação da composição e nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.125, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano mediante alteração do Decreto nº 987/2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.088, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências.
DECRETO Nº 1.124, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Turismo mediante alteração do Decreto nº 1.051/2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.123, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração do Decreto nº 1.068/2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.115, de 24 de janeiro de 2025
Institui o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, Atas de Registro de Preços ou Instrumentos Equivalentes e Estabelece Normas para Execução, Fiscalização, Alteração e seus Pagamentos, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETO Nº 1.104, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia bem como dos benefícios estatutários mantidos pelo Município e dá outras providências
DECRETO Nº 1.121, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia membros para compor a Comissão Especial para concessão de promoções e progressões funcionais dos servidores efetivos municipais de Cláudia regidos pela Lei Complementar nº 013/2013 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.120, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da Outras Providências.
DECRETO Nº 1.116, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Cláudia (COMDIC) mediante alteração do Decreto nº 1.045/2024 e dá outras providências.