Lei Ordinária Nº 236
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro à E.E.P.S.G. Manoel Soares Campos, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 235
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar Auxílio Financeiro ao FORUM DA COMARCA DE SINOP, para os fins que menciona, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 234
Autoriza o Executivo Municipal de Cláudia a celebrar Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 233
Autoriza o Poder Executivo a realizar investimentos na área de abastecimento de Água Potável no Município de Cláudia e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 232
Dispõe sobre desativação de Escola Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 231
Autoriza o Executivo Municipal a desativar o funcionamento das Escolas Municipais Rurais – Magali e Dilma, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 230
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 229
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento do Município, do Exercício Financeiro de 1996.
Lei Ordinária Nº 228
Institui o PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS.
Lei Ordinária Nº 227
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer combustível à Unidade Geradora de Energia Elétrica da Vila União do Sul, neste Município.
