Lei Ordinária Nº 216
Concede aumento salarial aos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 215
Dispõe sobre o Local de Funcionamento do Terminal Rodoviário de Passageiros da Cidade de Cláudia.
Lei Ordinária Nº 214
Altera o Art.4º da Lei nº 152, de 20 de Dezembro de 1993.
Lei Ordinária N° 213
Dispõe sobre a Concessão de Licença para Automóveis de Aluguel – TÁXIS – no Município
Lei Ordinária Nº 212
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Cláudia, para o período de 1995 a 1997.
Lei Ordinária Nº 210
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas de manutenção da Viatura da Polícia Civil, destinada ao Distrito de União do Sul, neste Município e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 209
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, da Colonizadora sinop SA.,o Imóvel que menciona.
Lei Ordinária Nº 208
Concede desconto para pagamento de Taxa de Licença de Localização e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadores de Serviços e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 207
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo e dá outras providências.