Lei Ordinária Nº 051
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município, no exercício financeiro de 2004.
Lei Ordinária Nº 050
Autoriza o Poder Executivo a realizar investimentos no valor de R$ 60.000,00, na construção do Fórum da Comarca de Cláudia e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 049
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar compromisso de doação de postes, cabos e transformadores, para execução de rede de distribuição de energia elétrica, junto a REDECEMAT
Lei Ordinária Nº 048
Regulariza situação de carga horária de Professores Municipais e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 047
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município, no exercício financeiro de 2004.
Lei Ordinária Nº 046
Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Panikus 13 Moto-clube de Cláudia, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 045
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 044
Autoriza o Chefe do Executivo a doar equipamentos e materiais permanentes, para o Destacamento da Polícia Militar.
Lei Ordinária Nº 043
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cláudia-MT e, dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 042
Autoriza o Chefe do Executivo a locar. imóvel para instalação do Destacamento da Polícia Militar.
