Lei Ordinária Nº 009
Acrescenta novo Projeto no Anexo 1 da Lei n° 0412001, de 06 de dezembro de 2003
Lei Ordinária Nº 008
Acrescenta novo Projeto no Anexo 1 da Lei n° 0212003, de 25 de junho de 2004
Lei Ordinária Nº 007
Altera a redação do item 10 do artigo 20 da Lei n° 0341997
Lei Ordinária Nº 006
Prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências
Lei Ordinária Nº 005
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário servidor municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 004
Altera a Lei n° 162194 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 003
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar Convênio com o Cartório da 22a Zona Eleitoral de Sinop.
Lei Ordinária Nº 002
Concede reajuste salarial sobre os vencimentos dos servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear saldo financeiro dos 60% do FUNDEF e dá outras providências.