Lei Ordinária N° 201
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária N° 200
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007, NO VALOR DE R$. 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS).
Lei Ordinária N° 199
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA COOPERCLAUDIA, COOPERATIVA MISTA DE CLAUDIA.
Lei Ordinária N° 198
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA A CEDER BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 197
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO.
Lei Ordinária N° 196
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007, NO VALOR DE R$. 430.058,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL E CINQUENTA E OITO REAIS).
Lei Ordinária N° 195
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 1752006, que trata gestão do Sistema único de Saúde e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 194
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 193
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 192
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, NO VALOR DE R$. 178.000,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL REAIS).
