Lei Ordinária N° 254

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal no 2202007, que trata da Lei Orçamentária do Exercício de 2008, e dá outras providências.

Lei Ordinária N° 253

Autoriza o Poder Executivo a doar terreno e benfeitorias construídas na área, onde está localizado o Parque de Exposição e dá outras Providencias.

Lei Ordinária N° 252

Dá denominação ao Palco da Praça Pública dos Migrantes, na Cidade Cláudia – MT.

Lei Ordinária N° 250

Dá denominação a Escola do Bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento, na Cidade Cláudia – MT.

Lei Ordinária N° 249

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO, ENTIDADE DE ACOLHIMENTO E VI VENCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CUJA Á INTEGRIDADE FÍSICA E PSICOLÓGICA ESTEJA EM RISCO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária N° 248

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH.

Lei Ordinária N° 247

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 246

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 245

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.