Lei Ordinária N° 612
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A LIGA MATO GROSSO DE RODEIO E ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVI
Lei Ordinária N° 611
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO TELES PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 610
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 609
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA PUBLICITÁRIA INCENTIVADORA PARA INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS COM AQUISIÇÃO E SORTEIO DE PRÊMIOS E D
Lei Ordinária N° 608
DÁ A DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA – MT.
Lei Ordinária N° 607
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE ATE R$ 387.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 606
DÁ A DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT.
Lei Ordinária N° 605
LO_605_22032016 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO ÀS APM’S – ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE CLÁUDIA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FU
Lei Ordinária N° 604
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NO VALOR DE ATE R$ 904.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 603
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENO PÚBLICO AO SENAR – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SENAR EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
