Lei Complementar N° 006
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 005
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE CLÁUDIA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO DO TERRITÓRIO, NOS TERMOS
Lei Complementar N° 004
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO CONSTANTES DO ANEXO X, DA LEI COMPLEMENTAR N° 013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS 1 E II DA LEI COMPLEMENTAR 0142013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR 0132013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar N° 001
ALTERA DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR 010 DE 27 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.