LEI Nº 1.058, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Poder Executivo Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação da Feira dos Produtores Rurais de Cláudia/MT – AFEPROC – mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
LEI Nº 1.057, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Poder Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação.
LEI Nº 1.056, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Poder Executivo Dispõe sobre a concessão administrativa de uso da Cancha de Bocha bem imóvel dominical de propriedade do município de Cláudia e dá outras providências.
LEI Nº 1.055, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências para criação de dotação.
LEI Nº 1.054, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências para criação de dotação.
LEI Nº 1.053, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.052, DE 28 DE MARÇO DE 2024
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal conceder premiação no âmbito da campanha de incentivo a arrecadação do IPTU2024, através de sorteio e dá outras providências.
LEI Nº 1.051, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre alteração de dispositivos das Leis nº 034/2003, nº 175/2006, nº 880/2021 e nº 219/2007.
LEI Nº 1.050, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para a Associação Pestalozzi de Cláudia e dá outras providências.
LEI Nº 1.049, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Cláudia/MT – CONSEG CLÁUDIA – mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.