LEI Nº 1.048, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, em forma de apoio cultural, para a Associação Comunitária Rádio FM Cláudia, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
LEI Nº 1.047, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
LEI Nº 1.046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro para a Cooperativa Agropecuária Mista Terra Nova – COOPERNOVA – mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
LEI Nº 1.045, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá Outras Providências, para criação de dotação.
LEI Nº 1.044, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a repristinação da Lei nº 276/2009, decorrente da revogação de dispositivo da Lei nº 700/2018 e dá outras providências.
LEI Nº 1.043, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Autoriza o Executivo firmar Termo de Fomento com a C.V.A.C. – Confraria de Veículos Antigos de Cláudia-MT e dá outras providências.
LEI Nº 4.320-64
ANEXO 17 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE Até o mês 12/2023.
LEI Nº 4.320-64
ANEXO 17 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANTE Até o mês 12/2023.
LEI Nº 4.320-64
ANEXO 16 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA Até o mês 12/2023.
LEI Nº 4.320-64
ANEXO 11 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA Até o mês 12/2023.