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• Data de Criação 15 de setembro de 2026
• Ultima Atualização 15 de setembro de 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
(LEI Nº 14.399/2022)