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• Data de Criação 19 de outubro de 2023
• Ultima Atualização 24 de novembro de 2023

PROJETOS LEI LOA/2024

4 - Sumário geral da receita por fontes e das despesas por funções do governo

5 - Anexo 1 - Quadro demonstrativo da receita e despesa segundo categorias econômicas

6 - Anexo 2 - Receita segundo as categorias econômicas

7 - Anexo 2 - Despesa segundo as categorias econômicas Consolidação Geral - Por Órgão

8 - Anexo 2 - Despesa segundo as categorias econômicas Consolidação Geral - Por Órgão e Unidade Orçamentária

9 - Quadro discriminativo da receita, por fontes, e respectiva legislação

10 - Quadro das dotações por órgãos do governo Poder legislativo e Poder Executivo

11 - Anexo 6 - Programa de Trabalho por Órgão

12 - Anexo 6 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária

13 - Anexo 7 - Demonstração de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade

14 - Anexo 8 - Demonstração da Despesa conforme vínculo com os Recursos

15 - Anexo 9 - Demonstração da Despesa por Órgãos e Funções

15 Anexo8 DemonstraAAodaDespesaconformevAnculocomosRecursos-bQrL

16 - Receita e Despesa Fundos Especiais

17 - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do governo em termos de realização de obras e de prestação de serviços

18 - Tabela explicativa da evolução da receita e da despesa

21 - Anexo demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e as metas fiscais constantes da LDO

22 - Demonstrativo de Medidas de Compensação as Renúncias de Receita e ao Aumento de Despesas de Caráter Continuado

23 - Quadro de Detalhamento das Despesas

054-2023 - LOA 2024 - MSG - REV (Assinado) 054-2023 - LOA 2024 - REV (Assinado)

055-2023 - Remanejamento - MSG - REV (Assinado)

OFICIO Nº 0326-2023 - Encaminhamento LOA 2024 Câmara - REV (Assinado)

OFICIO Nº 0327-2023 - Remanejmento limite LOA 2024 Câmara (Assinado)