DECRETO Nº 953, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Divulga os dias de feriado nacional, feriado estadual, feriado municipal e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Cláudia, referentes ao ano de 2024.
DECRETO Nº 955, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo e dos benefícios de responsabilidade do Município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 954, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de prestação continuada mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia/MT para o exercício de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 951, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal de Cláudia, direta e autárquica.
DECRETO Nº 948, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre atualização da remuneração dos conselheiros tutelares com vigência a partir de janeiro de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 945, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 945-2024 – Anexo I – Programação Financeira DECRETO Nº 945-2024 – Anexo II – Cronograma Desembolso
DECRETO Nº 934, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências.
DECRETO Nº939, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências.
DECRETO Nº922, DE 01 NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências.
DECRETO N 938, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado 001/2023 da Prefeitura Municipal de Cláudia/MT.