DECRETO Nº 815, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
Regulamenta a adequação às disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei 13.709/2018 (LGPD), no âmbito do Poder Executivo de Cláudia.
DECRETO Nº 814, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a designação de Profissionais da Educação para a função de Gestor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino de Cláudia/MT e dá outras providências.
DECRETO Nº 809, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023 e dá outras providências. ANEXOS: DECRETO Nº 809-2023 – Anexo II – Cronograma Desembolso 2023 DECRETO Nº 809-2023 – Anexo I – Programação Financeira 2023
DECRETO Nº 811, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração no Decreto nº 785/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 810, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Cláudia, e dá outras providencias.