TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 33/2023
“Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária” .
DECRETO Nº 869/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 868/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 878, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre o horário de expediente e de atendimento do Centro de Imunizações do Município de Cláudia e dá outras providências.
DECRETO Nº 881, DE 07 DE JULHO 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da outras providências.
DECRETO Nº 877, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Reajusta vencimento dos ACSs e ACEs em decorrência da vinculação ao Salário Mínimo na forma da Legislação Federal
DECRETO Nº 873, DE 16 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a convocação ordinária da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 872, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital), de 29 de março de 2021, e dá outras providências.
DECRETO Nº 871, DE 06 DE JUNHO DE 2023
Atualiza as datas de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Cláudia a partir desta data, revoga o Decreto Municipal nº 808/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 866, DE 29 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social mediante alteração no Decreto nº 786/2022 e dá outras providências.