DECRETO Nº 865, DE 29 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por órgãos e entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 859, DE 04 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios de prestação continuada mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia/MT a partir de 1º de maio de 2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 858, DE 04 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo e dos benefícios de responsabilidade do Município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 860, DE 10 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre o a aprovação do Condomínio Fechado de Lazer “Cabo Verde”, e dá outras providências.
DECRETO Nº 849, DE 04 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, mediante alteração no Decreto nº 627/2021 e dá outras providências.
DECRETO Nº 843, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o lançamento e cobrança da Taxa de Limpeza Pública – Coleta Domiciliar de Lixo/2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 842, DE 10 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o vencimento, reduções e formas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 844, DE 16 DE MARÇO DE 2023
Nomeia membros para compor a Comissão Especial para concessão de promoções e progressões funcionais dos servidores efetivos municipais de Cláudia regidos pela Lei Complementar nº 013/2013 e dá outras providências.
DECRETO Nº 806, DE 03 DE JANEIRO 2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá Outras Providências
DECRETO Nº 840, DE 03 DE MARÇO DE 2023
Institui a realização da Prova de Vida e Censo Previdenciário dos Aposentados e Pensionistas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Cláudia – PREVI-CLAUDIA, e dá outras providências.