DECRETO Nº 988, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a permissão de uso de guichê e plataforma da Rodoviária Municipal de Cláudia e dá outras providências.
DECRETO Nº 983, 1º DE ABRIL DE 2024
Autoriza a abertura e nomeia os membros de Comissão do Concurso Público do Município de Cláudia-MT.
DECRETO N° 982, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre exames pré admissionais de candidatos convocados em concurso público e processo seletivo público para cargo efetivo do Município de Cláudia-MT e dá outras providências.
DECRETO Nº 984, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Regulamenta o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública do Município de Cláudia e dá outras providências.
DECRETO Nº 981, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Revisa o valor da ajuda de custo para TFD-Hemodiálise pelo índice acumulado do IPCA no período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023.
DECRETO Nº 971, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o vencimento, reduções e formas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 974, DE 11 DE MARÇO DE 2024
Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional.
DECRETO Nº 971, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o vencimento, reduções e formas de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 973, DE 12 DE MARÇO DE 2024
Nomeia Leiloeira Pública para alienação de bens imóveis.
DECRETO Nº 965, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal o disposto no § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021 para uso do instituto do contrato verbal, firmar entendimento sobre pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, e dá outras providências.