DECRETO Nº 1.028, DE 03 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, mediante alteração no Decreto nº 823/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.026, DE 03 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde, mediante alteração no Decreto nº 785/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.025, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre alteração da composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
DECRETO Nº 1.024, DE 03 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Especial de Avaliação para fins de recebimento de bens móveis por doação em pagamento ao Município de Cláudia/MT.
DECRETO Nº 1.023, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.022, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Cultura, mediante alteração do Decreto nº 716/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.021, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre renovação da composição do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CMPDU, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.037, DE 24 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a contenção e economia de despesas no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.033, DE 22 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-DR/MT) para a realização do Curso de Operador de Máquinas Agrícolas no Município de Cláudia/MT, no âmbito do Programa Ser Família Capacita MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.031 DE 10 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –CMDRS – para o biênio 2024/2026 e dá outras providências.