DECRETO Nº 1217, DE 08 DE DEZEMBRO 2025
Estabelece o plano anual de auditoria interna – PAAI para 2026, do município de Cláudia/MT, dos procedimentos metodológicos, cronológicos e outras providências.
DECRETO Nº 1.218, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração do Decreto nº 1.068/2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.215, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação/renovação dos membros da Comissão do Transporte Escolar para o biênio 2025/2027.
DECRETO Nº 1.212, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Regulamenta as Leis Complementares nº 012/2013 e 013/2013, que dispõem sobre a Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Cláudia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.211, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.206, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Regulamenta procedimentos de fiscalização e apuração de valor venal para fins de lançamento de ITBI incidente sobre imóveis urbanos e rurais no Município de Cláudia/MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.202, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 1.199/2025 e estabelece ponto facultativo nos dias 27 e 28/10/2025, em razão da data comemorativa do dia do Servidor Público, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.201, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Fiscal e do Comitê de Investimento dos Recursos do PreviCláudia mediante alteração no Decretos nº 713/2022 e nº 927/2023, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.200, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre extinção legal das Escolas Municipais Basílio Bastos dos Santos, Catarina Canozo e Iracema, que se encontram inativas e desativadas.
DECRETO Nº 1.199, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre antecipação da data comemorativa do dia do Servidor Público de 28/10 para 27/10/2025.