DECRETO Nº 1.156, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Altera o Decreto nº 1.100/2025 para incluir ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, mantido o inteiro teor redacional do normativo.
DECRETO Nº 1.154, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre recadastramento dos servidores ativos do Município de Cláudia junto ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.108, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da Outras Providências.
DECRETO Nº 1.153, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Reestrutura o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância (COMIPI) instituído pelo art. 4º, do Decreto nº 058/2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.152, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Estipula quantidade máxima de parcelas para o Crédito Consignado contratados por servidores junto às instituições de crédito autorizada pela Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 829/2020.
DECRETO Nº 1.148, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar mediante alteração do Decreto nº 776/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.149, DE 04 DE ABRIL DE 2025.
Institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e institui o Grupo Condutor Municipal da Rede de Atenção Psicossocial (GCONRAPS).
DECRETO Nº 1.143, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal Gestor do Fundo de Habitação e Interesse Social mediante alteração do Decreto nº 1.078/2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.142, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso mediante alteração do Decreto nº 1.045/2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.122, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Estratégica do Município de Cláudia, e dá outras providências.