DECRETO Nº 1.140, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Renova composição do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.141, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Cláudia/MT.
DECRETO Nº 1.139, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Atribui a gestão de funções e subfunções da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude (SEMCTJ) aos secretários que especifica, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.138, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Decreta Luto Oficial de três dias Pelo Falecimento de Sabina Antônia Marchioro Jacovas, avó materna do Prefeito Muncipal Marcos Fernando Feldhaus.
DECRETO Nº 1.137, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Atualiza Compensação Retributiva por Dedicação Integral aos Motoristas de Transporte de Pacientes da Saúde – CREDITPACS atribuível aos motoristas de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde, pelo percentual da RGA de 2025.
DECRETO Nº 1.136, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Atualiza Compensação Retributiva por Dedicação Integral aos Motoristas de Ambulância de Remoção – CREDIMAR atribuível aos motoristas de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde, pelo percentual da RGA de 2025.
DECRETO Nº 1.135, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Atualiza Verba Indenizatória para despesas de viagens de motoristas de ambulância em deslocamentos de remoção e transporte de pacientes atribuível a servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, pelo percentual da RGA de 2025.
DECRETO Nº 1.134, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Atualiza Adicional, Gratificação e Incentivo atribuíveis aos motoristas de ambulância lotados na Secretaria Municipal de Saúde, pelo percentual da RGA de 2025.
DECRETO Nº 1.133, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Transporte Escolar mediante alteração do Decreto nº 904/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.132, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável mediante alteração do Decreto nº 1.031/2024 e dá outras providências.