DECRETO Nº 1.193, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a instituição, composição, funcionamento e organização do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, nos termos da Lei nº 1.087/2024, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.190, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Prorroga mandato dos membros do Conselho Curador do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cláudia-MT até 31/12/2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.189, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 1.188, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Transporte Escolar mediante alteração do Decreto nº 904/2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.175, DE 02 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Cláudia/MT.
DECRETO Nº 1.185, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social mediante alteração no Decreto nº 1.069/2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.181, DE 31 DE JULHO DE 2025
Decreta Luto Oficial de três dias pelo Falecimento do Senhor Paulo Ari Cappeler.
DECRETO Nº 1.180 DE 28 DE JULHO DE 2025
Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 1.179, DE 23 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da Outras Providências.
DECRETO Nº 1.178, DE 15 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a observância da Ordem Cronológica de Pagamento das Obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, regidas pelas Leis Federais 14.133/2021 e 4.320/1964, no âmbito do Município de Cláudia-MT.