DECRETO Nº 1.258, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
Institui a Política de Gestão de Dados no âmbito do Município de Cláudia-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.250, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Institui e nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária (COMPAI) de Cláudia e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.251, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Reformula a composição e nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o biênio 2026/2028 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.248, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS – para o biênio 2026/2028 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.247, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre renovação da composição do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CMPDU, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.249, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Comitê de Gestão Estratégica do Município de Cláudia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.243, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a reedição e consequente revogação do Decreto nº 1.238/2026, que publicou as tabelas de vencimentos e subsídios dos servidores públicos do Executivo, vinculados ao quadro geral, para o exercício de 2026, com os necessários ajustes de redação. DECRETO Nº 1243-2026 – RGA 2026 – Reedita Dec. 1238 – Anexo I DECRETO Nº 1243-2026 […]
DECRETO Nº 1.242, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2026 e dá outras providências. DECRETO Nº 1242-2026 – Cronograma Desenbolso2026 – Anexo I DECRETO Nº 1242-2026 – Cronograma Desenbolso2026 – Anexo II
DECRETO Nº 1.241, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.240, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos servidores de Cláudia bem como dos benefícios estatutários mantidos pelo Município, e dá outras providências. ANEXO […]