DECRETO Nº 1.263, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Simplificado da Educação nº 001/2025, resultado final homologado pelo Portaria nº 002/2025, estendendo sua validade de 05/06/2026 para 04/06/2027.
DECRETO Nº 1.260, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº 001/2024, resultado final homologado pelo Decreto nº 1.013/2024, estendendo sua validade de 25/06/2026 para 24/06/2028.
DECRETO Nº 1.259, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Cláudia/MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.256, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre o lançamento, vencimentos, descontos e formas de pagamento do IPTU2026, Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2026 e da Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos (COSIMP) incidente sobre lotes urbanos não […]
DECRETO Nº 1.257, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre atualização de valores de vantagens pessoais transitórias que especifica concedidas a servidores das secretarias mencionadas e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.258, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
Institui a Política de Gestão de Dados no âmbito do Município de Cláudia-MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.250, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Institui e nomeia membros da Comissão Permanente de Avaliação Imobiliária (COMPAI) de Cláudia e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.251, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.
Reformula a composição e nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente para o biênio 2026/2028 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.248, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS – para o biênio 2026/2028 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.247, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre renovação da composição do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CMPDU, e dá outras providências.