Lei Ordinária Nº 226

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cláudia a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 225

Ratifica o Termo de Cessão de Uso, assinado entre a Empresa CEMAT S-A e a Prefeitura Municipal de Cláudia.

Lei Ordinária Nº 224

Amplia o número de vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Cláudia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 221

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas de manutenção do Trator Agrícola da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Magali, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 222

Denomina nome de Ruas, Avenidas e Viela, da Vila União do Sul, Município de Cláudia.

Lei Ordinária Nº 221

Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação do IBAMA-MT o Veículo que menciona.

Lei Ordinária Nº 220

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Termo de Compromisso e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 219

LO_219_24051995 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 1995, para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 218

Modifica o nome da Escola Municipal União do Sul, para ESCOLA MUNICIPAL MATILDE ALTENHOFEM.