Lei Ordinária Nº 245
Dispõe sobre a forma de cessão e local de funcionamento do TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE UNIÃO DO SUL.
Lei Ordinária Nº 244
Autoriza o Poder Executivo a remover prédio escolar obsoleto e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 243
Autoriza o Poder Executivo a confeccionar e doar plaquetas de numeração de Residências e Estabelecimentos comerciais, industriais e públicos, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 242
Altera a redação do Art.45, bem como a redação das alíneas b e e do art.49, e acrescenta a alínea g ao art.49 da Lei nº164, de 17 de Maio de 1994
Lei Ordinária Nº 241
Dispõe sobre locação de imóveis para o funcionamento de Órgãos Municipais, Estaduais e Federais.
Lei Ordinária Nº 240
Concede desconto para pagamentos de Taxa de Licença de Localização e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industrias e Prestadores de Serviços e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 239
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeira à Comissão Emancipacionista de União do Sul e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 238
Altera denominação de Escola Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 237
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para Exercícios Financeiros de 1996.
