Lei Ordinária Nº 256

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Rotary Club de Cláudia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 255

Introduz alterações à lei nº 129, de 10.05.93, do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 254

Dispõe sobre a adesão dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Cláudia ao Fundo de Previdência Municipal – FUPEV, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 253

Dispõe sobre os Serviços Fúnebres no Município de Cláudia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 251

dispõe sobre Expansão do Perímetro Urbano da Cidade de Cláudia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 250

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 1996.

Lei Ordinária Nº 248

Concede aumento salarial aos Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 247

Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município de Cláudia, do Exercício Financeiro de 1996

Lei Ordinária Nº 246

Aprova projeto para alteração das Avenidas Jucelino Kubutscheck (JK) e Marechal Zenóbio da Costa, e criação de Praça (P-5), no Perímetro Urbano da Cidade de Cláudia e dá outras providências.

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