Lei Ordinária Nº 041

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2002 à 2005 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 040

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, Armazéns para armazenagem de grãos.

Lei Ordinária Nº 038

Autoriza o Poder Executivo a assumir os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas condições estabelecidas no Decreto Estadual n 1802 de 05 de novembro de 1997, na Lei Estadual n4 7359 , de 1

Lei Ordinária Nº 037

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2001, no valor de R$ 321.200,00.

Lei Ordinária Nº 036

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.° 242000, de 10 de julho de 2000, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 035

Autoriza auxílio ao município de União do Sul, através de máquinas, veículos e funcionários da Prefeitura Municipal de Cláudia.

Lei Ordinária Nº 033

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o exercício financeiro de 2001.