Lei Ordinária N° 301
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 0052005 – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 300
Revoga a Lei n°. 167 de 28 de agosto de 2006
Lei Ordinária N° 299
Altera os incisos 5, do Artigo 40, alínea a, da Lei Municipal n % 16506, de 23 de agosto de e 2006, que dispõe sobre a Eleição dos Conselheiros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e Adolescente do Município.
Lei Ordinária N° 298
Altera os incisos IV e V, do Artigo 21 da Lei Municipal n. 1612006, de 23 de agosto de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente.
Lei Ordinária N° 297
Dispõe sobre Feriado Municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra
Lei Ordinária N° 296
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cláudia-MT, para o exercício de 2010.
Lei Ordinária N° 295
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de CLAUDIA, para o quadriênio 2010 a 2013.
Lei Ordinária N° 294
Concede reajuste ao piso salarial profissional dos profissionais da educação básica do sistema educacional de Cláudia, Estado de Mato Grosso, nos termos do artigo 30, inciso III, da Lei Federal n° 11.738, de 16
Lei Ordinária N° 293
ALTERA A LEI N° 162, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
Lei Ordinária N° 292
Altera o artigo 10, da lei 283, de 15 de setembro de 2009
