Lei Ordinária N° 406
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2011, no valor de R$ 672.600,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 405
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 404
Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento de 2011.
Lei Ordinária N° 403
Altera e acresce parágrafos ao Artigo 78 da Lei Complementar n° 0102008 – Estatuto do Magistério Público de Cláudia -MT, e dá outras providências
Lei Ordinária N° 402
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2011, no valor de R$ 1.012.500,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 401
Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento de 2011
Lei Ordinária N° 400
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2011, no valor de R$ 370.000,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 399
Altera o inciso 1 do artigo 11 da Lei O• 161 de 23 de agosto de 2006 que cria o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Cláudia e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 398
Altera o caput do artigo 99 da Lei Municipal n° 0042005 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Cláudia – MT, e dá outras providências
Lei Ordinária N° 397
Altera o inciso III do artigo 62 da Lei Complementar n° 0102008 – Estatuto do Magistério Público de Cláudia – MT, e dá outras providências.