Lei Ordinária N° 396

Declara de Utilidade pública a Associação Comunitária e dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Panorama – ACPPRVP.

Lei Ordinária N° 394

Dispõe sobre o Regime de Concessão de serviço Público para Exploração e Administração do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Cláudia-MT e da outras providências.

Lei Ordinária N° 393

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir com o Lions Clube de Cláudia para a construção do Hospital da Visão em Cuiabá, e dá outras providências.

Lei Ordinária N° 392

Autoriza a abertura de um crédito adicional especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento de 2011.

Lei Ordinária N° 390

Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento de 2011.

Lei Ordinária N° 389

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial para a inclusão de um novo projeto ao orçamento de 2011, e dá outras providências.

Lei Ordinária N° 388

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 0052005 -PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 387

Abre um crédito adicional especial para inclusão de uma nova Atividade ao orçamento de 2011.

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