Lei Ordinária N° 386
Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo elemento de despesa ao orçamento de 2011.
Lei Ordinária N° 385
Altera o artigo 2°, 5° e 6° da Lei 3712011 e dá outras providências
Lei Ordinária N° 384
Altera o artigo 2° e 3° da Lei 3812011 e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 383
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais Senador Vicente Emílio Vuolo, Daniel Titton e das Creches Municipais, dando outras providências
Lei Ordinária N° 382
Autoriza a cedência de uso de bem imóvel de propriedade particular ao município de Cláudia-MT e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 381
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para a Pastoral da Criança e dá outras providências
Lei Ordinária N° 380
Autoriza a Isenção e redução de Contribuição de Melhoria em determinados casos e dá outras providências
Lei Ordinária N° 379
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências
Lei Ordinária N° 378
Abre um crédito adicional especial para inclusão de uma nova unidade orçamentária e um novo projeto ao orçamento de 2011.
Lei Ordinária N° 377
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
