LEIS – 2013
LEI 473.2013 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CLAÚDIAMT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 505
FIXA O SUBSÍDIO DOS CARGOS DOS SECRETÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária N° 504
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4682013. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 503
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IMPACTADOS POR USINAS o HIDRELÉTRICAS DO NORTE MATO GROSSO.
Lei Ordinária N° 502
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 501
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 500
APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO CABO MANOEL AGOSTINHO DO NASCIMENTO DE QUE TRATA A LEI N. 252, DE 27 DE JUNHO DE 1996, DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO, DECLARANDO-O DE INTERESSE P
Lei Ordinária Nº 499
REVOGA LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 498
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE BENFEITORIA PUBLICA, PARA EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FRIGORIFICO DE FRANGO MUNICIPAL DE CLAUDIA-MT E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 497
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
