Lei Ordinária N° 496
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 495
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA PARA O QUADRIÊNIO 2014- 2017.
Lei Ordinária Nº 494
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO E A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária Nº 493
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PARA AS ÁREAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DAS RECEITAS MUNICIPAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO NO RESULTADO OU DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO
Lei Ordinária N° 492
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO NACIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.404.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 491
LO_491_29072013 – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICíPIO DE CLÁUDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 490
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC); INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON); O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CO
Lei Ordinária N° 490
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (SMDC); INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON); O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CO
Lei Ordinária N° 489
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO 0 MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R 942.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 488
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PREVISTOS NOS ANEXOS III A IX DA LEI COMPLEMENTAR N° 0082007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
