Lei Ordinária Nº 477
Altera o Art. 56 da Lei Municipal n° 2762009 de 15 de Setembro de 2011 e dá outras providencias.
Lei Ordinária Nº 476
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.128.000,00 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 475
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DE MATO GROSSO – COOPERVIA.
Lei Ordinária Nº 474
CRIA O CONVÊNIO COM O INSTITUTO LIONS DA VISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 473
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 472
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA A EQUIPE DE APOIO EDUCACIONAL E A ALTERAÇÃO DO ANEXO 1 E II DA LEI COMPLEMENTAR N. 0102008 – ESTATUTO
Lei Ordinária Nº 471
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 470
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO DE 2013.
Lei Ordinária Nº 469
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, I BEM COMO UTILIZA RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS P
Lei Ordinária Nº 468
CRIA A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXECÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
