Lei Ordinária Nº 487
AUTORIZA A REALIZAR DOAÇÕES DE CADEIRAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 486
AUTORIZA A CEDER EM COMODATO Á ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVO HORIZONTE – APRONE – ZUMBI DOS PALMARES, O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 485
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária Nº 484
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL SA – EMPAER – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 483
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 482
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº481
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº 480
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a Empresa Agro Seeds Armazéns Cereais Ltda destinada a implantação de armazém e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 479
Regula o Acesso à Informação previsto no inciso XXXIII do Art. 5°, inciso II do § 3° do Art. 37 e no § 2° do Art. 216 da constituição federal, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 478
Institui Taxa sobre a Inspeção dos Produtos de origem animal no município de Cláudia e dá outras providencias.
