LEIS – 2014
LEI 545.2014 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 554
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CONSTANTES NO ANEXO III, QUADRO 01 DA LEI COMPLEMENTAR 0132013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 553
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI 4482012 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012, REFERENTE AO SALÁRIO DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 552
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 551
DISPÕE SOBRE A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 550
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE ATE R$ 1.966.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 549
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATERRO NA UNIDADE DE RECEBIMENTO DE PRODUTOS AGRICOLA NA EMPRESA C.VALE.
Lei Ordinária N° 548
DÁ A DENOMINAÇÃO A FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA – MT.
Lei Ordinária N° 547
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE CONTAS E DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DE ATOS DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 546
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO A EMPRESA CLÁUFLEX DALLA COSTA USINA DE COMBUSTÍVEL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.