Lei Ordinária N° 515
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO À PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICIPIO DE CLÁUDIA, O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 514
AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 513
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPANDIR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 512
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES.
Lei Ordinária N° 511
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 510
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO TRANSPORTE COLETIVO DE CLÁUDIA – AETCC. BEM COMO ABRIL CRÉDITO.
Lei Ordinária N° 509
ALTERA A LEI N° 162, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
Lei Ordinária N° 508
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KENO – ASPRAKE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 507
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 506
Autoriza o poder executivo municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e da outras providências.