Lei Ordinária N° 587
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 586
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 585
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 584
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO VALOR DE ATE R$ 1.499.025,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 583
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CLÁUDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 582
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária N° 581
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES FIXADOS NA LEI 8.66693, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT
Lei Ordinária N° 580
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR
Lei Ordinária N° 579
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPANDIR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 578
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPANDIR O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
