Lei Ordinária N° 595

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 594

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÕES DE INSTRUMENTOS DE FANFARRA OCIOSOS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 593

AUMENTA O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NO ART. 40 DA LEI 5222014 – LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 592

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL PUBLICO E AUTORIZAR A ALIENAÇÃO DA ARFA A SER DESMEMBRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 591

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 473, DE 24 DE ABRIL DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 590

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 589

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 588

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO VALOR DE ATE R$ 40.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária N° 587

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.